Contencioso Tributário
Na área do Contencioso Tributário, a equipe do escritório opera na defesa de litígios tributários. Atua de forma estratégica no interesse de seus clientes perante o Poder Judiciário e a Administração Pública, com o propósito de:
- Representar seus clientes em processos nos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça, no STF e STJ, bem como em processos administrativos, visando ao cancelamento de dívidas fiscais e à dispensa ao pagamento de tributos e penalidades.
- Recomendar formas alternativas de soluções de conflito por meio de parcelamentos, anistias, transações etc.
- Identificar oportunidades a partir das novidades normativas e jurisprudenciais e, se o caso, apresentar as medidas processuais pertinentes.
Consultivo Tributário
Na área Consultiva, o escritório cuida da elaboração de pareceres, opiniões legais, memorandos e das variáveis formas de assessoria e aconselhamento, com o objetivo de conferir segurança jurídica aos seus clientes em questões de ordem tributária.
Jurídicos
Fiscais
passivos
tributário
Confira algumas das aplicações
Consultivo
Opiniões legais e pareceres
Preventivo
Relatórios estratégicos e formulações de consultas administrativas
Recuperação de indébitos
Pedidos administrativos, ações judiciais, PERD/COMP, Precatórios, etc.
Contencioso Administrativo
Impugnações, reclamações e recursos
Contencioso judicial
Mandado de segurança, anulatória, embargos à execução, exceção de pré-executividade, consignação em pagamento, reclamações constitucionais e rescisórias
Gestão de passivos
Inscrição em dívida ativa, oferta antecipada de garantia, execução fiscal, embargos de terceiro, parcelamentos, transações, negócios jurídicos processuais, etc.
Planejamento tributário, Compliance, Postulações
Regimes especiais, reconhecimentos de imunidade ou isenção, atualização ou revisão cadastrais, desenquadramento ou reenquadramento de regimes, etc.