Painel tributário BCA
Plenário do STF referenda liminar e mantém suspensão de processos sobre sub-rogação do FUNRURAL
Em sessão virtual encerrada em 22/02/2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão monocrática proferida pelo Ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade
20 de março de 2025
Tema 504/STJ: mantida natureza remuneratória dos juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais
Por ocasião do julgamento do REsp. 1138695 em 2013, a Primeira Seção do STJ havia fixado as seguintes teses jurídicas: Tema 504: “os juros incidentes na
19 de março de 2025
Portaria PGFN n. 364/2025 estabelece novas normas para suspensão, baixa e consulta de registros no CADIN
Em 25/02/2025, foi publicada a Portaria PGFN n. 364, que altera a Portaria PGFN n. 819/2023 e estabelece novas normas para suspensão, baixa e consulta de
17 de março de 2025
Estudos BCA
1 de janeiro de 2023
1 de janeiro de 2023
Liquidação antecipada seguro garantia
De Robson Maia Lins, Pablo Gurgel Fernandes e Taísa Silva Reque
1 de janeiro de 2023