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1 de janeiro de 2022
1 de janeiro de 2022
Software importado PIS e COFINS
De Maria Ângela Lopes Paulino Padilha e Thais De Laurentiis
1 de janeiro de 2022
1 de janeiro de 2022
Modulação dos efeitos, segurança jurídica, irretroatividade
De Paloma Nunes Góngora e Tiago Carneiro da Silva
1 de janeiro de 2022
1 de janeiro de 2022
Exclusão ICMS-ST b.c. PIS e COFINS VF
De Marília Rodrigues Alves Carminatti e Taísa Silva Reque
1 de janeiro de 2021
1 de janeiro de 2021
Observatório TIT – Alteração de Critério Jurídico
De Lucas Galvão de Britto e Marina Vieira de Figueiredo
1 de janeiro de 2021
1 de janeiro de 2021
Lei interpretativa
De Paulo de Barros Carvalho
17 de dezembro de 2020
17 de dezembro de 2020
Nota de falecimento
Comunicamos, com muito pesar, o falecimento de nosso sócio-fundador, Dr. Antonio Sérgio Falcão, ocorrido em 17 de dezembro de 2020.
1 de janeiro de 2019
1 de janeiro de 2019
Extrafiscalidade Proibitiva e Sanção Tributária
De Marília Rodrigues Alves Carminatti e Nicodemos Victor Dantas da Cunha
1 de janeiro de 2011
1 de janeiro de 2011
Revogação de Isenção
De Lucas Galvão de Britto
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